Denúncia
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- Comprovação da titularidade da marca, patente ou direito autoral supostamente violado;
- Descrição detalhada da obra ou produto que estaria infringindo os direitos;
- URL específica do anúncio ou página onde a violação foi identificada;
- Declaração de boa-fé de que o uso do material não é autorizado pelo titular da propriedade intelectual, seu representante ou pela lei.
As denúncias podem ser encaminhadas através do formulário de contato disponível em nossa loja ou diretamente pelos canais oficiais de denúncia do Mercado Livre. Nossa equipe jurídica analisará cada caso e responderá dentro do prazo legal. Denúncias anônimas ou sem a documentação adequada poderão ser arquivadas.
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